A capital federal será palco hoje, segunda-feira, 22, do Acampamento Terra Livre (ATL), marcando sua 20ª edição. Esta mobilização, a maior do país, reune milhares de participantes, representando diversas etnias indígenas brasileiras. A expectativa da Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib), que organiza o evento, é que esta seja a edição mais participativa até então, superando os mais de 6 mil indígenas presentes no ano anterior.
Sob o lema “Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui”, o ATL de 2024 priorizará a luta contra o marco temporal, uma tese que limita o direito dos povos indígenas à demarcação de terras, considerando apenas aquelas ocupadas por eles até a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Embora tenha sido declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, a tese foi inserida na legislação através de um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, posteriormente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas mantido pelos congressistas após a derrubada do veto. Agora, a expectativa é que o STF reafirme a inconstitucionalidade da medida.
O ATL ocorrerá de 22 a 26 de abril, com uma série de atividades concentradas no Eixo Cultural Ibero-americano. A programação inclui debates, apresentação de relatórios, marchas até a Praça dos Três Poderes e atividades políticas no Congresso Nacional, como sessões solenes, audiências públicas e reuniões. Também estão previstas apresentações culturais, exposição de artesanato e arte indígena de diversos biomas brasileiros.
O evento ocorre pouco após o presidente Lula ter assinado a demarcação de duas novas terras indígenas. Esse movimento de demarcação começou no ano passado, durante a edição anterior do ATL, quando seis decretos de demarcação foram assinados. Desde então, o governo federal contabilizou 10 demarcações. No entanto, o movimento indígena esperava que o governo concluísse pelo menos 14 demarcações, resultado de processos já em fase final.
Além de combater a lei do marco temporal e pressionar por mais demarcações, o Acampamento Terra Livre deve denunciar uma nova onda de violência contra os povos indígenas. A Apib cita um levantamento do Coletivo Proteja, que registrou seis assassinatos de lideranças indígenas no país desde a entrada em vigor da lei do marco temporal, em dezembro do ano passado, até o início deste ano.
Outro tema abordado no ATL será o suicídio entre indígenas. Um estudo realizado por pesquisadores da Escola de Medicina de Harvard (EUA) e do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cidacs/Fiocruz) apontou que a população indígena lidera os índices de suicídio e autolesões no Brasil, mas é menos hospitalizada. Isso reflete a escassez de atendimento médico e apoio à saúde mental para as comunidades indígenas, particularmente para aqueles que enfrentam invasões de territórios e lutam por seus direitos.