Alívio financeiro nas refinarias é fruto de medida provisória federal e serve para anular o retorno da cobrança de impostos sobre o combustível.
A Petrobras confirmou a aplicação de um corte no valor de venda do óleo diesel do tipo A comercializado junto às empresas distribuidoras em todo o território nacional.
A diminuição programada é de R$ 0,3515 por litro do produto e acompanha as diretrizes de suporte financeiro estabelecidas pelo Governo Federal, com o intuito de preservar a regularidade do fornecimento doméstico e amortecer o impacto inflacionário provocado pela volta da cobrança de impostos federais sobre o derivado de petróleo.
Com o ajuste implementado, o preço médio cobrado pela estatal nas refinarias recuará do patamar anterior de R$ 3,65 para fixar-se em R$ 3,30 por litro, índice que acumula uma queda real de mais de trinta e sete por cento na comparação direta com as tabelas de dezembro de 2022, quando ajustadas pelos índices inflacionários do intervalo.
O gatilho para a readequação dos preços foi a publicação oficial da Medida Provisória número 1.363/2026, dispositivo assinado pelo Palácio do Planalto que permitiu a liberação de subsídios econômicos direcionados tanto para as refinarias nacionais quanto para as companhias importadoras de combustível rodoviário, estipulando um teto de R$ 1,12 por litro.
A diretoria da Petrobras esclareceu que a dedução realizada guarda estrita equivalência com o teto de benefícios desenhado pela equipe técnica do Ministério da Fazenda, funcionando estrategicamente como um mecanismo de neutralização tarifária para equilibrar o retorno das alíquotas cheias das contribuições sociais do PIS e da Cofins.
A administração da petroleira informou ao mercado financeiro que segue monitorando o comportamento da nova legislação de subvenções e garantiu que novos ajustes ou posicionamentos operacionais serão transmitidos por meio de seus canais formais de comunicação com os investidores.
O plano emergencial tenta blindar o frete e assegurar custos operacionais estáveis para caminhoneiros, frotistas e produtores do agronegócio que dependem do insumo para movimentar a economia.