A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, usou suas redes sociais nesta terça-feira, 17 de setembro de 2024, para cobrar do Governo do Estado do Tocantins a respeito do repasse de cerca de R$ 8 milhões destinados à saúde. Segundo a prefeita Cinthia, o Estado frequentemente culpa os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital pela superlotação do Hospital Geral de Palmas (HGP). No entanto, a prefeita lembra que a responsabilidade pelos atendimentos de média e alta complexidade cabe ao governo estadual e que o município buscará na Justiça o repasse dos valores devidos.
Contrário ao que a prefeita afirmou, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) explicou que todos os repasses previstos para Palmas estão em dia. A pasta informou que, somente este ano, já foram pagos R$ 6.808.753,14 para a manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), além de medicamentos para saúde mental, assistência farmacêutica básica e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A secretaria destacou que esses serviços foram beneficiados por recursos do Tesouro Estadual (Fonte 0102) e acrescentou que, em 2023, foram repassados R$ 8.895.639,14 à capital.
Esclarecimentos sobre desinformação
Cinthia justificou a publicação do vídeo como uma forma de esclarecer a população sobre a situação da saúde em Palmas, especialmente em meio a campanhas eleitorais onde, segundo ela, têm circulado muitas informações distorcidas. A prefeita enfatizou que a capital conta com 98% de cobertura na Atenção Primária e que as UPAs atendem 97% da demanda, inclusive de pacientes vindos de outras partes do Tocantins.
Ela ressaltou a necessidade de mais avanços e destacou parcerias firmadas pela prefeitura, como o convênio com a Fundação Padre Luso, que possibilitará a realização de mais de 450 cirurgias. Cinthia também mencionou a cooperação com a Universidade Federal do Tocantins para a construção do Hospital Municipal Universitário, que terá 450 leitos de internação, 70 leitos de UTI, 16 salas de cirurgia, 46 consultórios e um laboratório de exames.
Posicionamento do Estado
A SES-TO reafirmou que todos os repasses acordados com Palmas estão regulares e que a secretaria tem garantido o financiamento da saúde em todos os 139 municípios do Tocantins. A pasta também informou que, além dos serviços mencionados, tem fortalecido a rede municipal de saúde, especialmente por meio de pactos com municípios que possuem hospitais de pequeno porte (HPPs), os quais realizam cirurgias eletivas. Somente em 2024, mais de R$ 12 milhões foram destinados a esses hospitais, que realizaram quase quatro mil procedimentos nos últimos 12 meses.