Atendimentos têm a finalidade de orientar os produtores a regularizarem suas pendências referentes às questões de licenciamento, titularidade e renegociação de débito
A Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd) realizou atendimentos individuais aos produtores e/ou proprietários de lotes no Perímetro Irrigado Manuel Alves. As reuniões ocorreram nesta terça, 16, e na quarta-feira, 17, na sede do Distrito Irrigado Manuel Alves (Dima), situado no município de Dianópolis.
Os atendimentos realizados pela assessora Jurídica Raquel Albuquerque; e pelo gerente de Licenciamento Ambiental e Regularização Fundiária, Gylhemberg Santiago de Andrade, fazem parte do Plano de Ação da pasta, e têm a finalidade de orientar os produtores a regularizarem suas pendências referentes às questões de licenciamento, titularidade e renegociação de débito com o Estado.
“Nesses dois dias, fizemos, primeiramente, uma apresentação com relação às licenças. Recebemos os produtores e os proprietários que vieram em busca de informações e orientações a respeito de transferência de lote, renegociação de débitos e andamentos processuais referentes à reintegração de posses e também com relação a espólios de titulares. Nós fornecemos suporte a eles e orientamos sobre nossas práticas e os passos que devem seguir”, explicou a assessora jurídica Raquel Albuquerque.
A produtora Carmelita Lustosa, acompanhada do filho Wanderson Borges, buscou atendimento para a regularização de um lote. “Estamos buscando orientação sobre como negociar essas dívidas pendentes e transferir a titularidade para nossa responsabilidade”, ressaltou Wanderson.
“Estamos em constante diálogo com a secretaria, que tem respondido às demandas dos produtores e fornecendo orientações ambientais. A partir desta reunião, outros encontros acontecerão, buscando estabelecer visitas regulares da equipe técnica da pasta para fornecer esses serviços. Isso será fundamental para reforçar a colaboração contínua entre o Governo do Tocantins e os irrigantes do projeto”, enfatizou o gerente do Distrito, Patrik Diogo Antunes.