Local recebia queixas constantes de moradores por barulho; proprietário afirma nas redes sociais ter obtido liminar para reabrir o espaço.
A Prefeitura de Palmas interditou as atividades de um bar recém-inaugurado na quadra 103 Sul, no centro da capital, durante o último sábado (12). A medida foi tomada após o estabelecimento violar uma determinação de embargo parcial que proibia a reprodução de som mecânico e apresentações musicais ao vivo no local.
A ação de interdição, conduzida por fiscais do Código de Posturas com apoio da Guarda Ambiental, ocorreu um dia após clientes protestarem contra as restrições sonoras impostas ao comércio. Em imagens publicadas na internet na noite de sexta-feira (11), frequentadores aparecem entoando gritos de “eu não vou embora” em resposta à presença dos agentes.
Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SEMPDU), a sanção é fruto de denúncias frequentes de perturbação do sossego feitas por vizinhos da região, somando ao menos cinco procedimentos administrativos registrados contra o estabelecimento devido ao excesso de ruído.
A Polícia Militar acompanhou a operação de fechamento no sábado a pedido das equipes municipais, mas relatou que a ação transcorreu sem a necessidade de intervenção policial, detenções ou boletins de ocorrência.
Defesa do estabelecimento e liminar na Justiça
Em atividade há aproximadamente um mês, a direção do bar publicou um posicionamento nas redes sociais classificando as ações de fiscalização como uma conduta de “perseguição”. No comunicado, os responsáveis declararam que não se opõem às vistorias e que trabalham para se adequar às normas vigentes.
Já no domingo (13), o dono do comércio usou os perfis do bar para anunciar que obteve uma liminar judicial que lhe concederia o direito de reabrir e manter o funcionamento do local.
Regras para desinterdição do espaço
A SEMPDU esclareceu que o fechamento do imóvel não possui caráter definitivo. Para revogar o embargo e retomar as operações regulares, a gestão do bar deverá apresentar laudos técnicos e implementar os ajustes estruturais cobrados pelo município, o que inclui a instalação de isolamento ou tratamento acústico apropriado.
Assim que as obras e adequações forem concluídas, o proprietário poderá requerer uma nova inspeção do Código de Posturas. Se comprovada a correção das falhas, a autorização de funcionamento será reestabelecida. A pasta ressaltou que as fiscalizações buscam equilibrar a livre iniciativa comercial na capital com a garantia do sossego e do bem-estar das comunidades vizinhas.